O Ministério do Trabalho está sendo sucateado. Essa é a conclusão do líder do PDT, deputado André Figueiredo, expressa em um discurso realizado nesta quarta-feira (11/04). O pedetista analisou o desempenho da pasta do Trabalho e Emprego desde o começo do ano, e observou que as atribuições e competências do órgão, definidas em lei, estão sendo repassadas para outras instituições da administração pública.

Para comprovar o ponto de vista, André Figueiredo apresentou exemplos de repasse de atribuições a outros órgãos. O Programa Nacional de Microcrédito, cuja coordenação é do Ministério do Trabalho, não tem sido ouvido nas medidas provisórias que versam sobre o tema; a qualificação profissional, uma atribuição da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, através do PRONATEC, foi repassada para o Ministério da Educação, e os planos setoriais de qualificação profissional não têm recebido recursos do Orçamento desde o segundo semestre do ano passado. A criação de uma Secretaria de Relações do Trabalho dentro do Ministério do Planejamento também é uma demonstração de esvaziamento, segundo o parlamentar.

O parlamentar também alertou para o fato de que o Plano Brasil Maior, do Governo Federal,  não inclui o Ministério do Trabalho. “Ora, como é que podemos supor um Brasil maior sem gerar empregos? O Ministério do Trabalho não está lá para opinar sequer dentro da comissão tripartite criada para estudar a desoneração da folha de pagamentos. Para que desonerar a folha de pagamentos se não se exige uma contrapartida em geração de empregos?”

O líder pedetista desenvolveu o argumento de que uma das maiores causas desse esvaziamento é a indefinição de um nome para a pasta desde o começo do ano. Sem uma liderança, prossegue o parlamentar, o Ministério não atua e acaba perdendo atribuições para outros órgãos. “É necessário que estejamos atentos para que essa instituição de 82 anos, de uma contribuição indiscutível à geração de emprego e renda no País e ao combate à precarização das condições de trabalho, ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo, não seja esvaziada.”

André Figueiredo concluiu no discurso que a indefinição da pasta é uma falta de consideração ao PDT, mas além disso promove um prejuízo incalculável aos trabalhadores. “Acima de partidos ou representações partidárias que venham a ser indicadas está uma instituição quase secular. Os trabalhadores do Brasil precisam de um Ministério que esteja sempre atento e pronto a defender seus interesses. E esse Ministério não pode ser sucateado.”