A Câmara aprovou ontem (22/05), por um placar surpreendente de 360 votos a favor, a Proposta de Emenda à Constituição que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta agora volta ao Senado para nova análise, já que foi modificada na Câmara. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovada. Esse resultado só foi possível graças à argumentação realizada pelos setores trabalhistas de que é extremamente importante combater as situações de trabalho análogo à escravidão.

Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo, a aprovação da PEC é mais uma vitória do trabalhador brasileiro. “A luta pelo trabalho decente e digno, uma importante bandeira do PDT, hoje conseguiu uma vitória importante que ultrapassa o universo do trabalho e contempla a defesa dos direitos humanos mais básicos. Agora o nosso trabalho de convencimento continua no Senado, onde vamos reforçar a importância da erradicação do trabalho escravo.”


Por Bruno Angrisano