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Projeto que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes é aprovado na Câmara e segue para sanção

21 fevereiro, 2017 - 9:13 Categoria: Fotos, Notícias, Vídeos A+ / A-

De autoria do deputado André Figueiredo, Projeto de Lei que incentiva a formação esportiva profissional de jovens e adolescentes como atletas, promotores e gestores de eventos esportivos foi aprovado agora a noite no Plenário da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, empresas contratantes de jovens aprendizes podem matricular até 10% dos aprendizes em cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.

A proposta também determina que o aprendiz, menor de idade ou não, terá direito a um salário mínimo-hora, em contrato de até dois anos. Jovens com deficiência poderão ter um tempo maior de contrato de aprendizagem, até quatro anos. A matéria segue agora para sanção presidencial.

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