terça-feira , 27 junho 2017

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O Deputado

Andre Figueiredo (2) Cearense nascido em Fortaleza, André Peixoto Figueiredo Lima é formado em Economia (1987) e em Direito (1995), pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Determinado, ainda na juventude engajou-se no Movimento Semente de Libertação – grupo que utilizava a metodologia de Paulo Freire para alfabetizar e formar cidadãos no bairro do Pirambu, na capital cearense. Porém, foi na faculdade que a vontade de agir pelo social emergiu ainda mais forte e ele pôde atuar como presidente do Centro Acadêmico de Economia e diretor do Diretório Central dos Estudantes, da UFC. Foi líder estudantil; presidente do Centro Acadêmico de Economia; diretor no Diretório Central dos Estudantes e presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Economia.

Em 1984, ainda com 17 anos, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista por acreditar nas bandeiras da educação, do esporte, da juventude e do trabalho. Tamanha a identificação com os ideais partidários fez com que André Figueiredo se tornasse um dos poucos políticos do cenário atual que nunca mudou de partido. Por esse mesmo motivo, fundou e foi o primeiro presidente da Juventude Socialista do Ceará. Logo, tornou-se membro do Diretório Nacional do partido, membro da Executiva Regional, presidente do Instituto Alberto Pasqualini Ceará, vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e, atualmente, é presidente do PDT no Ceará e também exerce a 1ª vice-presidência nacional do PDT.

André presidiu o Sindicato dos Economistas do Ceará em 1991 e, três anos depois, em 1994, tornou-se subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará. Porém, foi como secretário do Esporte e Juventude, em 2003, que André escreveu definitivamente seu nome no cenário político local. Afinal, ao tornar-se o primeiro gestor da pasta, criou todas as competições que compõem ainda hoje o calendário desportivo cearense. Além disso, moralizou o esporte local – com medidas como a reativação do Conselho Estadual de Desporto – e criou uma série de programas de incentivo ao esporte – como o Bolsa Atleta (que antecedeu o programa Bolsa Atleta do Governo Federal) e o Esporte Massa (que ao oferecer atividades esportivas no contra-turno escolar foi precursor do projeto federal similar denominado Segundo Tempo). No campo juvenil, foi um dos criadores e o primeiro presidente do Fórum Estadual de Gestores de Juventude de Fortaleza, em 2004.

Legislativo

Mas sua atuação política não restringiu-se ao estado do Ceará. Em 2002, André Figueiredo se candidata ao cargo de deputado federal e obtém 25.732 votos. Apesar de não ter sido eleito, André assumiu, em 6 de janeiro de 2005, como suplente e foi efetivado no mandato de deputado federal na Legislatura 2003-2007, onde atuou como vice-líder do PDT, além de ter sido o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, presidente da Subcomissão dos Jogos Pan-americanos, e membro das comissões permanentes de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ademais, participou ativamente de 15 comissões especiais.

Com vasta atuação legislativa, foi ele o relator da Medida Provisória 238/2005 que criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, e o primeiro Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Também em 2005, André tornou-se o presidente estadual do PDT.

Nas eleições de 2006, André se candidata novamente ao cargo de deputado federal, obtendo 70.193 votos. Em 2007, André foi empossado secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ficando a frente do cargo até março de 2010, quando se despediu do órgão para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Em outubro de 2010, foi eleito deputado federal com 115.647 votos, espalhados pelos 184 municípios cearenses.

De volta à Câmara Federal, André integrou três comissões permanentes: Trabalho, Administração e Serviço Público; Turismo e Desporto; e Finanças e Tributação. Além de ter presidido a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano; e de ter participado como membro da Frente Parlamentar Mista do Esporte; e da Frente Parlamentar da Juventude.

Logo em seu primeiro ano de mandato, André foi o relator da medida provisória 529/11 (transformada na Lei 12.470/11), que ao modificar a legislação vigente incentivou a entrada das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entre as principais medidas propostas pelo deputado à nova lei destacam-se a suspensão (e não mais a extinção) do Benefício de Prestação Continuada aos trabalhadores com deficiência; o acúmulo (e não mais o término) do BPC com o salário-aprendizagem; bem como a garantia de recebimento da pensão por morte dos pais (Paga pela Previdência) às pessoas com deficiência mental ou intelectual que desempenham alguma atividade remunerada – antes o benefício era extinto logo que ingressassem no mercado de trabalho.

Em 2011, foi vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados e presidente interino do PDT nacional. Em 2013, André foi eleito pelos deputados do PDT para o cargo de líder da bancada do partido. Também no ano de 2013, o cearense liderou na Câmara a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que garantiu 10% do PIB para a educação. Além disso, André foi escolhido como relator da Lei dos Royalties do Pré-Sal, e após exaustivos debates e embates no Congresso Nacional, aprovou o texto de sua autoria convertida na Lei 12858/2013, garantindo a destinação de mais de 300 bilhões de reais para a educação e a saúde, nos próximos dez anos.

Em outubro de 2014, foi reeleito deputado federal com os votos de 125.360 cearenses. Em 2015, foi novamente eleito líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Neste mandato, André integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro (SUBSISFI). Também é suplente na Comissão do Esporte; na Comissão de Finanças e Tributação; na Comissão de Turismo e na Comissão Especial de Licitações.

Durante os quatro anos do último mandato, André teve atuação de destaque reconhecida, inclusive, pela publicação Cabeças do Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o apontou como um dos parlamentares cearenses mais atuantes do Congresso Nacional. Ele também foi apontado pela publicação como um dos cem parlamentares mais influentes dentro da Câmara e do Senado. Vale lembrar que dos 22 deputados federais do Ceará, apenas André e outro representante foram lembrados pela seleta lista. O que evidencia o compromisso que esse cearense tem com a ética e com o povo brasileiro.

Em outubro de 2015, André se licencia do cargo de deputado federal para assumir o Ministério das Comunicações, voltando à Câmara Federal em abril de 2016.

Executivo

No ano de 2007, André foi convidado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para assumir a coordenação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e o Observatório do Mercado de Trabalho. Em outubro do mesmo ano, foi empossado secretário-executivo do MTE, na prática uma espécie de vice-ministro, ocasião em que exerceu a função de ministro interino por quase 100 dias não seqüenciais.

Dentre as principais atribuições como secretário-executivo, estava a de auxiliar o ministro na formulação de políticas públicas, na definição de diretrizes e programas e na implementação de ações trabalhistas. Desse modo, agiu ativamente pela promoção do primeiro emprego e pela inclusão digna dos jovens no mercado de trabalho. Ações que foram concretizadas pelo ProJovem Trabalhador, Consórcios Sociais da Juventude e pela promoção da Lei da Aprendizagem. Essa última, em especial, contou com apoio intenso de André enquanto secretário-executivo para sensibilizar os empresários locais no cumprimento das cotas estabelecidas.

Ciente de que assim como os jovens a população adulta também necessita de oportunidades, André defendeu a constante oferta dos Planos Setoriais de Qualificação Profissional, inclusive visando a emancipação produtiva dos beneficiários do Bolsa Família. Outra política abraçada por ele, foi a concessão de microcrédito produtivo orientado para trabalhadores de baixa renda. Com o empréstimo em mãos, os trabalhadores recebem orientação de equipe especializada para abrir o negócio e sair da informalidade.

Medida impulsionada por André que também merece destaque foi a criação da Estação Trabalho. Com esse projeto, o trabalhador contará com um espaço para atendimento rápido aos programas do MTE, como inscrição em programas de qualificação e de concessão de microcrédito, além da oportunidade de geração de empregos no comércio.

Em relação aos temas sindicais, André teve forte papel como intermediador entre sindicatos patronais e de trabalhadores, para que ambos conseguissem chegar a um acordo. Além disso, foram constantes as reuniões com organizações que promovem o emprego verde, tema indispensável nesse momento em que o mundo discute a sustentabilidade.

Na realidade, a política trabalhista desenvolvida pelo MTE foi, inclusive, reconhecida internacionalmente, principalmente após a rápida recuperação na geração de empregos alcançada pela pasta após a crise econômica mundial.

Além disso, o empenho de André em estreitar relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa o levou a participar, como ministro interino, da IX e X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, em Portugal e em Fortaleza, bem como tornou possível a realização de acordos bilaterais de cooperação com nações como Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

Como ministro interino, também representou os interesses brasileiros em missões internacionais, a exemplo da Reunião de Alto Nível sobre Crise Econômica Mundial da OIT, em Genebra (Suíça); da XVI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Organização dos Estados Americanos, em Buenos Aires (Argentina); e das reuniões sobre Acordos de Cooperação acontecidos no Marrocos.

Porém, a função de secretário-executivo também está voltada para a gestão administrativa do órgão. Assim, André promoveu a constante valorização dos servidores, mantendo com eles diálogo aberto e melhorando suas condições de trabalho, inclusive, por meio de cursos, palestras e convênios. Desse modo, não só o servidor administrativo, mas também os auditores fiscais do trabalho foram beneficiados com a ampliação dos quadros funcionais e maior investimento em recursos materiais.

De forma mais ampla, participou do processo de mudança das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, efetivando-as como braço da ação do ministério em cada estado e desmistificando sua atuação como meramente fiscalizadora. Ademais, por meio da liberação de recursos para as SRTEs incentivou a reforma das unidades de apoio bem como a criação de novas Agências do Trabalhador.

André foi ainda um dos responsáveis pela realização de concurso público para o Ministério do Trabalho e Emprego, ação que não acontecia desde a década de 80. Com isso, substituiu a mão-de-obra terceirizada por servidores que passarão a se dedicar exclusivamente ao MTE. Tal ação vem resultando em maior continuidade das políticas públicas de geração de emprego e renda, o que beneficiará ainda mais o trabalhador brasileiro.

Com a preocupação de melhorar as condições de vida dos trabalhadores do MTE, André Figueiredo apresentou no Ministério do Planejamento uma proposta de criação do Plano de Cargos e Salários do MTE. Em março de 2010, despediu-se do Ministério do Trabalho para concorrer a vaga na Câmara Federal.

Em 6 de outubro de 2015, a convite da presidenta Dilma Rousseff e por indicação do PDT, André Figueiredo tomou posse como ministro das Comunicações, atuando na manutenção e expansão das políticas de inclusão por meio da tecnologia.

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