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Ministério do Trabalho e Emprego (2007-2010)

26 maio, 2014 - 1:15 Categoria: Projetos A+ / A-

• Ao exercer a função de ministro interino do Trabalho e Emprego por 80 dias não seqüenciais, André intermediou melhores condições entre sindicatos patronais e de trabalhadores, apresentou as políticas desenvolvidas pelo MTE a delegações internacionais, bem como estimulou parcerias entre os Estados e os programas de qualificação profissional do ministério.

• Como secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, auxiliou ativamente o ministro Carlos Lupi a formular políticas públicas e a definir diretrizes de programas voltados à qualificação e à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, sempre preservando os direitos dos trabalhadores e priorizando a emancipação produtiva pelo uso do microcrédito orientado.

• Ajudou a qualificar mais de 600 mil jovens brasileiros, por meio do Programa Nacional de Primeiro Emprego e do ProJovem Trabalhador; sendo mais de 20 mil jovens apenas do Estado do Ceará.

• Embora tenha sido criada no ano 2000, foi com a gestão de André Figueiredo que a Lei da Aprendizagem ganhou força no país. Isso porque ao criar o sistema único de acompanhamento de dados (SisAprendiz) e ao promover fóruns de apresentação e debate da Lei em todos os Estados brasileiros, ajudou a colocar cerca de 200 mil jovens com idade entre 14 a 24 anos – e com deficiência em qualquer idade – no mercado formal. http://portal.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem.htm

• Criou Fóruns Estaduais da Aprendizagem – canais permanentes de diálogo entre Poder Público, empresários e entidades formadoras de aprendizes. Ação que garantiu a disseminação da Lei entre os mais diversos grupos e, conseqüentemente, o aumento no número de aprendizes contratados.

• Durante a gestão de André, o Plano Setorial de Qualificação Profissional ofereceu cursos de qualificação a mais de 712 mil trabalhadores brasileiros, dando a eles mais oportunidades para conquistarem uma vaga dentro do mercado de trabalho formal.

• Foram cerca de 27 mil cearenses, com mais de 18 anos, qualificados pelas ações do Plano Setorial de Qualificação Profissional em áreas como construção civil, turismo, motofrete, comércio, telemarketing, petróleo e gás, tecnologia da informação, entre outros.

• Entre os anos de 2009 e 2010 mais de 3 milhões de brasileiros receberam microcrédito, acompanhado de orientação profissional, para que pudessem iniciar o próprio negócio. No mesmo período, mais de 750 mil cearenses também saíram da informalidade com a ajuda do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

• Participou ativamente da construção do projeto Estação Trabalho – espaço onde o trabalhador contará com atendimento rápido aos programas do MTE, como inscrição em programas de qualificação e de concessão de microcrédito.

• Reativou o Observatório do Mercado de Trabalho, instrumento essencial de análise da situação do mercado de trabalho que compila estudos e ensaios de diversos institutos de pesquisa. http://portal.mte.gov.br/observatorio/notas-e-estudos.htm

• Atuou ativamente na intermediação entre sindicatos patronais e de trabalhadores, buscando sempre o consenso na resolução de conflitos.

• Como secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, firmou acordos de cooperação e apresentou as exitosas políticas trabalhistas – especialmente sobre a rápida recuperação brasileira após a crise econômica mundial de 2008 – para diversas nações, como Japão, Canadá, São Tomé e Príncipe, Moçambique, China, Timor Leste, Guiné-Bissau e Marrocos.

• André participou ativamente das decisões e políticas realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que garantiram a manutenção de centenas de postos de trabalho em todo o Brasil. Experiência que compartilhou, como ministro interino, na Reunião de Alto Nível sobre Crise Econômica Mundial da Organização Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra.

• Como ministro interino, representou o MTE na IX Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aconteceu em Óbidos, Portugal. Ocasião em que mostrou ao mundo as medidas que fizeram com que o Brasil se tornasse um dos primeiros países a superar a crise econômica mundial de 2008.

• Na condição de ministro interino, representou o Brasil na XVI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Organização dos Estados Americanos, que aconteceu em Buenos Aires, Argentina.

• A preocupação com o meio ambiente e a promoção de atividades sustentáveis também integraram a pauta de atuação de André Figueiredo, que promoveu diversas reuniões para debater e promover o chamado “emprego verde”.

• A função de secretário executivo também está voltada para a gestão administrativa do órgão. Assim, André defendeu a constante valorização dos servidores do MTE, mantendo com eles diálogo aberto e melhorando suas condições de trabalho, inclusive, por meio de cursos, palestras e convênios.

• Para atender melhor à população e como forma de valorização dos servidores, André substituiu a mão-de-obra terceirizada, que estava contratada irregularmente, por 1.628 servidores concursados que darão continuidade e dedicação exclusiva às ações desenvolvidas pelo MTE. Vale lembrar que o último concurso realizado pelo órgão havia acontecido na década de 80, o que evidencia a carência de agentes administrativos que o ministério enfrentava.

• Para garantir mais proteção aos trabalhadores brasileiros, realizou concurso público para a nomeação de mais de 200 auditores fiscais do trabalho.

• Participou do processo de mudança das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, efetivando-as como braço da ação do ministério em cada estado e desmistificando sua atuação como meramente fiscalizadora.

• Para atender melhor o trabalhador usuário dos serviços do MTE, André participou ativamente da liberação de recursos para realização de reforma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e das unidades de apoio.

• Na gestão de André foram liberados recursos para a criação de novas Agências do Trabalhador.

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