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Senado aprova proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes

9 junho, 2016 - 5:42 Categoria: Sem categoria A+ / A-

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que incentiva a formação esportiva profissional de jovens e adolescentes como promotores e gestores de eventos esportivos.

Pelo projeto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), até 10% dos aprendizes terão a opção de fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A modificação determinou que o aprendiz, menor de idade ou não, terá direito a um salário mínimo-mínimo-hora (O cálculo do salário mínimo por hora se aplica aos trabalhadores que possuem jornada inferior a 8 horas por dia/44 horas semanais, em tempo parcial).

Com a alteração, o projeto retornou à Câmara para uma nova análise.

Ascom Lid./PDT

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